Foto: Welison Oliveira
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou um projeto de lei que estabelece a reserva mínima de 5% das vagas da Área Azul para motocicletas e motonetas na cidade. O texto é de autoria do vereador Cido Reis.
Além disso, o projeto permite a conversão de vagas destinadas a carros. Nesse caso, uma vaga de automóvel pode dar lugar a até quatro vagas para motos. A medida deve respeitar as condições da via e as normas de sinalização.
Organização das vagas e prazo de implantação
O projeto define que as vagas para motocicletas devem ser organizadas em áreas específicas. Essas regiões precisam garantir segurança, visibilidade e fluidez no trânsito.
Após a regulamentação pela Prefeitura, a empresa responsável terá até 90 dias para implantar as mudanças. Portanto, o prazo começa a contar somente após a definição das regras pelo Executivo.
Justificativa aponta crescimento da frota
Segundo o autor, a proposta busca equilibrar o uso do espaço público. De acordo com Cido Reis, a ausência de um percentual mínimo gera desequilíbrio, principalmente em áreas centrais.
Ainda conforme a justificativa, o número de motocicletas cresce na cidade. Esse aumento ocorre tanto pelo uso individual quanto por atividades profissionais, como entregas. Por isso, o texto aponta a necessidade de adaptação da infraestrutura urbana.
Expectativa é melhorar mobilidade e organização
A proposta indica que a medida pode reduzir ocupações irregulares. Além disso, o projeto busca melhorar a mobilidade e aumentar a segurança no trânsito.
Outro objetivo é tornar mais eficiente a gestão do estacionamento rotativo. Com isso, a expectativa é organizar melhor o uso das vagas na cidade.