Foto: JF Informa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Prefeitura de Juiz de Fora só reabra áreas interditadas pelas chuvas após avaliação técnica rigorosa. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros devem confirmar que não há riscos antes da liberação.
A recomendação surgiu após notícias divulgadas pela imprensa. Segundo o órgão, moradores estariam sendo incentivados a voltar para áreas evacuadas ou interditadas.
Município deve vistoriar áreas de risco
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo destacou as responsabilidades do município. A legislação brasileira exige que as prefeituras vistoriem áreas de risco.
Além disso, o poder público deve adotar medidas preventivas sempre que necessário. Entre elas está a evacuação da população em locais com risco de desastres.
O município também precisa coordenar ações de defesa civil. Outra obrigação envolve manter sistemas de alerta e alarme para situações de emergência.
Mais de 2,9 mil ocorrências registradas
O MPMG informou que a situação de calamidade provocada pelas chuvas gerou mais de 2.936 ocorrências registradas pela Defesa Civil.
Além disso, cerca de 60 vias da cidade precisaram ser evacuadas por causa do risco para moradores.
Chuvas agravaram cenário de vulnerabilidade
As chuvas intensas atingem a região desde 16 de fevereiro. Segundo o Ministério Público, os temporais agravaram um cenário já marcado por vulnerabilidade social.
O órgão também citou o descumprimento de normas urbanísticas e ambientais. Esses fatores contribuíram para a situação atual.
Até o momento, o levantamento aponta 65 mortes e mais de 8.584 pessoas desabrigadas ou desalojadas em Juiz de Fora.
Cerca de 128 mil moradores vivem em áreas de risco
Dados analisados pelo Ministério Público indicam que cerca de 25% da população de Juiz de Fora vive em áreas de risco geológico ou hidrológico. Esse grupo representa aproximadamente 128 mil moradores.
Por causa desse cenário, Juiz de Fora está entre os três municípios mineiros que exigem resposta institucional estruturada e contínua.
“É evidente a vulnerabilidade do município de Juiz de Fora”, afirmou o promotor de Justiça Alex Santiago.
