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A Agência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) encaminhou um pedido à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para adotar medidas emergenciais voltadas às pessoas atingidas pela recente enchente em Juiz de Fora. A iniciativa busca reduzir o impacto financeiro enfrentado pelas famílias após a tragédia climática.
O órgão formalizou a solicitação por meio de um ofício protocolado na sexta-feira (6). No documento, o Procon/JF propõe a suspensão temporária do pagamento de financiamentos e empréstimos. Além disso, a entidade também pede a pausa na cobrança das faturas de cartão de crédito e a interrupção da negativação de consumidores afetados pelo desastre.
Segundo o Procon/JF, as medidas pretendem oferecer um período de reorganização financeira às pessoas atingidas pela enchente. Dessa forma, as famílias teriam mais tempo para se recuperar dos prejuízos causados pelo evento climático.
Propostas incluem prorrogação de contratos e isenção de tarifas
Além da suspensão de cobranças, o ofício apresentado pelo órgão inclui outras sugestões direcionadas ao sistema financeiro. Entre elas, aparecem a prorrogação de contratos habitacionais e de financiamentos de veículos. Ao mesmo tempo, o documento também propõe a isenção temporária de tarifas bancárias e anuidades de cartões.
Ainda conforme o pedido, o setor bancário poderia disponibilizar linhas especiais de crédito com juros reduzidos. A proposta, portanto, busca oferecer suporte financeiro às famílias que precisam reconstruir suas casas ou reorganizar suas despesas após a enchente.
Iniciativa busca evitar penalização financeira das famílias
De acordo com a superintendente do Procon/JF, Tainah Marrazzo, o objetivo da iniciativa consiste em evitar que consumidores sejam penalizados por dificuldades provocadas pela calamidade. Nesse sentido, ela afirmou que não é possível tratar a situação apenas como inadimplência, pois os prejuízos resultam diretamente de uma tragédia.
Segundo a superintendente, as famílias precisam de um período para respirar, reorganizar a vida financeira e iniciar a reconstrução após os danos causados pela enchente.
Medida segue exemplo de ações adotadas em 2024
O Procon/JF destacou que a proposta segue um modelo semelhante ao adotado durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Na ocasião, o sistema financeiro articulou medidas que incluíram suspensão de cobranças, pausa na negativação de consumidores e oferta de crédito emergencial para a população afetada.
Por fim, o órgão reforçou que a colaboração entre o poder público e o setor financeiro pode reduzir os impactos econômicos da tragédia. Além disso, o documento também reconhece a importância das instituições financeiras na recuperação econômica da cidade e ressalta a necessidade de uma resposta rápida e com menos burocracia neste momento.
