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A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon) iniciou a apuração de denúncias sobre possível aumento abusivo no valor de aluguéis na cidade após as fortes chuvas registradas em fevereiro. O objetivo é verificar se houve práticas irregulares no mercado imobiliário durante o período de calamidade.
Segundo o órgão, algumas denúncias apontam que imóveis disponíveis para locação teriam passado por reajustes expressivos nos preços logo após a tragédia climática. Como consequência das chuvas, diversas famílias precisaram deixar suas casas e passaram a procurar novas moradias.
Procon alerta para possível crime contra a ordem econômica
De acordo com a superintendente do Procon/JF, Tainah Marrazzo, o órgão acompanha a situação de perto.
Segundo ela, a prática de aumentar valores de forma injustificada em momentos de crise pode configurar violação às normas de defesa do consumidor e crime contra a ordem econômica.
Ainda conforme a superintendente, o Procon segue monitorando o mercado imobiliário da cidade. Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer sanções administrativas e outras medidas previstas na legislação.
Recomendação ao conselho de corretores
Além da investigação, o Procon encaminhou uma recomendação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Juiz de Fora. A medida busca prevenir reajustes abusivos e evitar práticas de especulação imobiliária durante o período de calamidade pública no município.
De acordo com o órgão, o aumento da demanda por imóveis ocorre principalmente porque muitas famílias precisaram deixar suas residências após os danos provocados pelas chuvas.
Diante desse cenário, o Procon alerta que reajustes sem justificativa técnica ou contratual podem agravar a situação das pessoas atingidas.
Orientações ao mercado imobiliário
Para evitar abusos, o Procon apresentou orientações ao setor imobiliário da cidade.
Entre as recomendações estão:
- não promover aumentos abusivos nos valores de aluguel, especialmente em imóveis destinados a famílias afetadas pelas chuvas;
- não exigir vantagens excessivas dos locatários, como reajustes injustificados ou cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada;
- evitar práticas que provoquem elevação artificial dos preços dos imóveis;
- garantir informações claras e prévias sobre todas as condições contratuais, assegurando transparência nas negociações.
