Foto: Reprodução / Câmara Municipal de Juiz de Fora
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na quarta-feira (11 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 400/2025. A proposta trata da instalação, conservação e manutenção de mata-burros nas estradas vicinais rurais do município.
O vereador Sargento Mello Casal (PL) apresentou o projeto. Segundo ele, a medida fortalece a segurança dos moradores da Zona Rural.
O que muda com a proposta
Os mata-burros permitem a passagem de veículos e, ao mesmo tempo, impedem a circulação de animais nas vias. Com a nova regra, a Prefeitura deverá manter essas estruturas em boas condições de uso.
Além disso, o Município deverá garantir segurança e fluidez no tráfego das estradas rurais. Para isso, as Secretarias de Obras e de Desenvolvimento Agrário irão mapear as estruturas já existentes.
Em seguida, os órgãos deverão planejar ações de manutenção. Quando necessário, também precisarão substituir equipamentos danificados.
Objetivo é proteger comunidades do campo
De acordo com Sargento Mello Casal, o projeto protege a infraestrutura rural e valoriza o patrimônio público. Além disso, a proposta assegura mobilidade às comunidades do campo.
“O projeto busca proteger a infraestrutura rural, assegurar a mobilidade das comunidades do campo e valorizar o patrimônio público, promovendo o desenvolvimento agrícola e o bem-estar das famílias que vivem nas zonas rurais”, afirmou o vereador.
Agora, o texto segue para sanção do Executivo municipal.
