Foto: João Gabriel
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Projeto de Lei nº 316/2025, que institui o Programa Ônibus Rosa, voltado ao transporte exclusivo de mulheres no sistema coletivo da cidade. A proposta é de autoria do vereador Julinho Rossignoli (PP).
De acordo com o texto aprovado, o objetivo do programa é ampliar a segurança, o conforto e o bem-estar das usuárias que optarem pelo serviço. Caso o projeto seja sancionado, os veículos destinados ao Ônibus Rosa serão de uso exclusivo feminino e contarão com sistemas de monitoramento por câmeras de segurança.
Além disso, o projeto autoriza o Poder Executivo a determinar que as empresas concessionárias priorizem linhas com maior incidência de crimes sexuais, conforme dados oficiais. Dessa forma, a iniciativa busca atuar de forma preventiva em regiões consideradas mais sensíveis.
O texto também prevê a capacitação de motoristas, fiscais e demais colaboradores para o atendimento adequado das usuárias. Além disso, inclui a realização de campanhas de conscientização e comunicação nos terminais e nos pontos de embarque e desembarque.
Ao justificar a proposta, o vereador Julinho Rossignoli afirmou que o projeto busca proteger as passageiras. Segundo ele, a iniciativa pretende resguardar a integridade física e moral das usuárias do transporte público, especialmente aquelas que se sentem menos à vontade em compartilhar o espaço com usuários do gênero masculino.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para análise do Executivo.
