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A Prefeitura de Juiz de Fora interditou mais um bar localizado no Centro da cidade, após denúncias sobre as condições do local. A ação ocorreu por meio da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, e resultou no fechamento imediato do estabelecimento situado na Rua Hipólito Caron.
Denúncias motivaram ação da fiscalização
A fiscalização iniciou a apuração depois do recebimento das denúncias. Durante as vistorias, os agentes identificaram diversas irregularidades. Antes da interdição, o bar já havia recebido dois autos de infração e um termo de intimação, o que demonstrou reincidência no descumprimento das normas municipais.
Condições sanitárias precárias e falta de alvará
O primeiro auto de infração ocorreu após a Vigilância Sanitária constatar condições precárias de higiene no interior do estabelecimento. No local, os fiscais encontraram acúmulo de lixo e materiais considerados inaproveitáveis. Além disso, o ambiente não atendia aos padrões sanitários exigidos para o funcionamento.
Em seguida, a fiscalização lavrou o segundo auto de infração devido à ausência de alvará de funcionamento. Dessa forma, o bar operava de maneira irregular, o que reforçou a necessidade de uma medida mais rigorosa por parte do município.
Uso irregular de área pública contribuiu para interdição
Além das questões sanitárias e administrativas, o responsável pelo bar recebeu um termo de intimação relacionado à ocupação indevida de área pública. O proprietário utilizava o passeio em frente ao endereço para manter um carrinho de lanche, o que causava obstrução da via.
Mesmo após a notificação, o responsável não realizou a retirada do carrinho do local. Por isso, a situação agravou o quadro de irregularidades e contribuiu diretamente para a decisão de interdição.
Exigências para suspensão da interdição
Diante dos riscos à saúde, à segurança e à higiene, a Prefeitura determinou a interdição do bar. Para que o funcionamento seja retomado, o responsável precisa apresentar todas as licenças exigidas para a atividade exercida. Além disso, deve realizar as adequações sanitárias apontadas pela Vigilância Sanitária.
Somente após o cumprimento dessas exigências a fiscalização poderá reavaliar a situação do estabelecimento.
