Foto: Divulgação / Demlurb
Vereadores da Câmara Municipal de Juiz de Fora apresentaram, na quinta-feira (08 de janeiro), um projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. A iniciativa altera a Lei 15.275/2025 e tem como foco aprimorar a destinação de resíduos recicláveis no município.
Assinam o projeto os vereadores Tiago Bonecão (PSD), André Mariano (PL), Cido Reis (PCdoB), Fiote (PDT), Negro Bússola (PV) e Marlon Siqueira (MDB). Segundo os parlamentares, a proposta busca promover a separação, a coleta, o reaproveitamento e a destinação adequada dos materiais recicláveis.
De acordo com o texto, a medida pretende modernizar o atual Programa Lixo Zero, que já previa a destinação de resíduos recicláveis secos. Além disso, o projeto inclui ações voltadas à educação da população, com o objetivo de reforçar a importância da separação correta do lixo.
Na justificativa, os vereadores afirmam que a alteração da lei visa corrigir problemas causados pela retirada indevida de empresas e organizações do terceiro setor. Segundo eles, essas entidades atuavam diretamente no recolhimento e na comercialização dos resíduos recicláveis no município.
O projeto já está em tramitação nas Comissões Temáticas da Câmara Municipal. Após essa etapa, a proposta segue para votação em plenário pelos vereadores.