Foto: Guilherme Dardanhan / ALMG
O Governo de Minas Gerais depositou R$ 4.999.731,34 na última terça-feira (30 de dezembro) para viabilizar o novo Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Juiz de Fora. Com isso, a Prefeitura entra na próxima fase do projeto.
Publicação do edital
Agora, a responsabilidade passa ao Município. Por isso, a Prefeitura vai publicar o edital para licitar e contratar os projetos arquitetônicos e de engenharia.
O repasse cobre o diagnóstico da situação atual, o estudo de viabilidade e a elaboração do projeto básico. Além disso, o valor financia os projetos executivos necessários para a obra.
O Município vai implantar o novo HPS no prédio do antigo Hospital Regional. Atualmente, as obras do local permanecem paralisadas desde 2017.
Próximas etapas
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os órgãos vão firmar um segundo convênio após a conclusão dos projetos. Dessa forma, o Estado poderá liberar os recursos para a execução das obras.
O convênio atual foi assinado em 18 de dezembro. Em seguida, o Governo publicou o acordo no Diário Oficial de Minas Gerais.
Determinações da Justiça
Um despacho anexado ao processo em 19 de dezembro estabeleceu novas exigências. Assim, após a publicação oficial, as partes precisam informar à Justiça o início dos trabalhos.
Além disso, o Município deve apresentar, em até 15 dias, fotos que comprovem a limpeza do 2º, 3º e 4º andares. Também, precisa demonstrar a colocação das telhas, etapa essencial para nova vistoria.
No entanto, o prazo começa a contar apenas em 7 de janeiro. Isso ocorre porque o Judiciário segue em recesso entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Posição da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora afirmou que o pagamento confirma o avanço do acordo firmado no Judiciário. Além disso, informou que pretende lançar o termo de referência no início de 2026.
A administração municipal reforçou que vai trabalhar para acelerar a obra. Por fim, destacou que o novo HPS deve qualificar ainda mais o atendimento à população.
Do Hospital Regional ao Novo HPS
O Novo HPS surgiu após a interrupção do Hospital Regional de Juiz de Fora. Inicialmente, o projeto foi anunciado em 2010.
As obras começaram no mesmo ano. Entretanto, o empreendimento nunca foi concluído.
A estrutura ocupa um terreno de 44 mil metros quadrados, com 29.670 metros quadrados de área construída, no Bairro São Dimas. Além disso, o projeto previa quatro blocos e 226 leitos.
Em maio deste ano, o Governo de Minas confirmou que não daria continuidade às obras. Desse modo, o Estado abriu caminho para a implantação do Novo HPS.