Foto: Alexandre Dornelas / UFJF
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota na qual manifesta preocupação com os cortes realizados pelo Congresso Nacional no orçamento das universidades federais durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Segundo a entidade, a redução atinge recursos essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior.
Corte atinge recursos discricionários das universidades
De acordo com análise preliminar da Andifes, o orçamento previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte total de R$ 488 milhões. Esse valor representa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições.
Além disso, os cortes ocorreram de forma desigual entre as universidades. Ainda assim, todas as ações orçamentárias consideradas essenciais sofreram impacto.
Assistência estudantil concentra parte das perdas
A Andifes destacou que a assistência estudantil figura entre as áreas mais afetadas. Nesse caso, o corte alcançou aproximadamente R$ 100 milhões, o que representa uma redução de 7,3%.
Segundo a entidade, essa restrição compromete a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024. Além disso, a medida pode afetar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Orçamento de 2026 pode ficar abaixo do executado em 2025
A nota afirma que os cortes aprovados agravam um cenário já classificado como crítico. Caso não ocorra recomposição, o orçamento das universidades federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025.
Segundo a Andifes, essa comparação desconsidera os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra.
Cortes em agências de fomento ampliam preocupação
Além do orçamento das universidades, a Andifes mencionou cortes semelhantes nos recursos destinados à Capes e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Nesse contexto, a entidade avalia que as restrições podem comprometer atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da sustentabilidade administrativa das instituições federais.
Andifes cobra recomposição e mantém diálogo institucional
A associação informou que mantém diálogo com o Ministério da Educação, que, segundo a entidade, tem demonstrado sensibilidade diante do cenário orçamentário.
No entanto, a Andifes reforçou que os cortes aprovados pelo Congresso Nacional exigem ações imediatas de recomposição para evitar prejuízos ao funcionamento regular das universidades federais.
Por fim, a entidade afirmou que seguirá atuando junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional em defesa da recomposição do orçamento das universidades federais, da pesquisa científica e da educação superior pública.
