Foto: Guilherme Dardanhan / ALMG
A Prefeitura de Juiz de Fora anunciou a assinatura de um convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais para viabilizar a elaboração dos projetos técnicos do Novo Hospital de Pronto Socorro (HPS). A medida representa um avanço técnico e legal indispensável para a retomada do empreendimento, que permanece paralisado há anos.
O acordo estabelece as bases necessárias para que o município avance na fase de planejamento, já que, sem projetos técnicos aprovados, não existe possibilidade de licitação ou início das obras. Portanto, o convênio marca uma etapa estratégica no processo.
Convênio garante recursos para estudos e projeto executivo
O convênio firmado possui valor total de R$ 5 milhões. Esses recursos atenderão duas frentes principais. Primeiro, permitirão a avaliação detalhada da estrutura física existente do antigo Hospital Regional da Zona da Mata. Em seguida, financiarão a elaboração do projeto executivo de engenharia, documento essencial para definir custos, etapas e viabilidade da obra.
Além disso, o projeto executivo funciona como exigência legal para qualquer contratação futura. Por isso, essa fase garante segurança técnica e jurídica ao município.
Novo HPS será implantado no bairro São Dimas
O Novo Hospital de Pronto Socorro será implantado no bairro São Dimas, no mesmo local onde está a estrutura do Hospital Regional da Zona da Mata. Após avaliação técnica, o projeto prevê o aproveitamento da edificação existente, desde que os estudos confirmem a viabilidade estrutural.
Dessa forma, o município busca otimizar recursos e acelerar futuras etapas, sempre respeitando critérios técnicos.
Convênio não autoriza início imediato das obras
Apesar do avanço, a assinatura do convênio não autoriza o início das obras. Neste momento, o foco está exclusivamente na contratação dos estudos e na elaboração do projeto executivo. Somente após a conclusão e aprovação desses documentos será possível lançar a licitação da obra.
Por esse motivo, ainda não existe prazo definido para início ou conclusão da construção.
Previsão de recursos para execução após o projeto
Após a finalização do projeto executivo, já existe previsão de R$ 65 milhões para a execução das obras. Conforme informado pela Procuradoria-Geral do Município, o Governo de Minas Gerais assumiu o compromisso de complementar o valor, caso o montante não seja suficiente.
Enquanto isso, o Ministério Público acompanha todo o processo. O órgão atuou como mediador nas negociações, que resultaram em acordo formalizado em audiência judicial.
Novo hospital deve ampliar qualidade do atendimento
O Novo HPS terá dimensão semelhante ao hospital atual. No entanto, contará com infraestrutura moderna e adequada às demandas de urgência e emergência. Com isso, o equipamento deve ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a qualidade dos serviços.
