Foto: Divulgação / MPMG
Entre segunda-feira (1º de dezembro) e sexta-feira (5 de dezembro), o Ministério Público de Minas Gerais realizou uma série de visitas técnicas em unidades prisionais de Juiz de Fora. Além disso, o trabalho integrou o Projeto de Fiscalização Continuada do Fornecimento de Alimentação do Sistema Prisional de Minas Gerais. Durante toda a semana, as equipes analisaram estrutura, preparo das refeições e condições gerais do atendimento alimentar.
Avaliação ocorreu em três unidades
As equipes do CAO-DH seguiram para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, para a Penitenciária José Edson Cavalieri e também para o Ceresp. Elas contaram com o apoio técnico de profissionais do Ceat. Assim, o grupo avaliou diferentes realidades e identificou demandas específicas em cada unidade.
Objetivo é corrigir falhas e garantir segurança alimentar
O trabalho buscou identificar falhas estruturais e operacionais ligadas ao fornecimento de alimentação. Por isso, os profissionais acompanharam rotinas internas, verificaram contratos e avaliaram o cumprimento das obrigações pelas empresas responsáveis. Dessa forma, o MPMG tenta ampliar a transparência e reforçar o controle sobre os serviços.
A coordenadora do CAO-DH, Nádia Estela Ferreira Mateus, destacou que fiscalizações contínuas fortalecem a segurança alimentar. Além disso, ela afirmou que a rotina de visitas cria mecanismos de prevenção e reduz riscos. Segundo ela, o acompanhamento regular também estimula práticas mais responsáveis dentro das unidades.
Estrutura das cozinhas e da água também passou por vistoria
A engenheira de alimentos do Ceat, Ana Silva Semblano Nakamura, explicou que a qualidade da água e das instalações interfere diretamente na saúde dos custodiados. Por isso, ela reforçou que avaliações frequentes reduzem riscos sanitários e ajudam a garantir refeições mais seguras. Além disso, o monitoramento constante melhora a gestão do preparo dos alimentos.
Vistoria segue diretrizes nacionais
As visitas também seguiram orientações do Plano Nacional Pena Justa, homologado pelo STF. Dessa forma, o trabalho se alinhou a diretrizes que buscam corrigir problemas históricos do sistema prisional. O plano ainda estabelece políticas voltadas à oferta de alimentação segura e digna.