Foto: Welison Oliveira
O Governo Federal lança, nesta terça-feira (9 de dezembro), o aplicativo “CNH do Brasil”, que inaugura um novo modelo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A plataforma oferece conteúdo gratuito para estudos teóricos e permite que o candidato inicie o processo sem depender exclusivamente de uma autoescola. Assim, o governo tenta diminuir custos e ampliar o acesso à formação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a resolução com as novas regras será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União. A expectativa é que a oficialização ocorra após a cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o preço final da habilitação.
Por que o Governo decidiu mudar o processo
De acordo com a pasta, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem possuir CNH. Isso ocorre por causa da burocracia e, principalmente, do alto custo. Por isso, o novo modelo busca simplificar etapas. Agora, o candidato poderá abrir o processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito, o que torna o início mais acessível.
Além disso, todo o conteúdo teórico estará disponível dentro do aplicativo de forma totalmente gratuita. Mesmo assim, quem preferir pode continuar frequentando aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Como ficam as aulas práticas
As mudanças se tornam ainda mais expressivas nas aulas práticas. O número mínimo obrigatório cai de 20 horas para apenas duas. Dessa forma, o candidato ganhará mais liberdade para escolher como quer aprender. Ele poderá optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou até modelos personalizados de preparação.
Além disso, será permitido realizar as aulas utilizando o próprio carro, o que reduz gastos e oferece mais familiaridade ao aluno.
Provas continuam obrigatórias
Apesar das flexibilizações, o governo reforça que todos os candidatos devem realizar as provas teórica e prática. Além disso, outras etapas, como o exame médico e a coleta biométrica, seguirão presenciais nos Detrans. Dessa maneira, o processo mantém etapas essenciais de segurança.
Como ficará o trabalho dos instrutores
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais. Embora atuem de forma independente, eles seguirão critérios nacionais padronizados. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, o que facilita a supervisão.
Medida acompanha práticas internacionais
Segundo o Ministério dos Transportes, o modelo se inspira em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina. Assim, o governo acredita que a medida pode aumentar a segurança no trânsito ao democratizar o acesso à formação de novos condutores.
