Foto: Welison Oliveira
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou nesta sexta-feira (28 de novembro) um projeto de lei que limita o peso das mochilas escolares. O vereador João do Joaninho (PSB) é autor da proposta, que vale para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, da rede pública e privada.
Segundo a lei, crianças de até 10 anos poderão carregar mochilas com, no máximo, 5% do próprio peso corporal. Já os alunos com mais de 10 anos terão limite de 10%. Além disso, materiais que ultrapassarem esse peso devem ser armazenados pelas escolas, sem custo adicional para as famílias.
O projeto também exige que as escolas incluam orientações sobre o peso ideal das mochilas nos regimentos internos e nos canais de comunicação com pais e responsáveis. Assim, se as regras não forem seguidas, as instituições receberão advertências. Em caso de reincidência, a multa poderá chegar a R$ 2 mil.
Agora, o projeto segue para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão. Caso se torne lei, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a norma.
Especialistas alertam que mochilas pesadas podem prejudicar a postura e causar problemas na coluna das crianças. Por isso, a medida atua como prevenção e promove o bem-estar dos alunos. Além disso, ela reforça a importância de escolas e famílias trabalharem juntas.
Com essa iniciativa, Juiz de Fora se une a outras cidades que já controlam o peso das mochilas escolares. Dessa forma, a medida não apenas protege a saúde infantil, mas também melhora a segurança no ambiente escolar.