Foto: Divulgação / Freepik
Minas Gerais vive um crescimento contínuo das denúncias de injúria racial, e esse avanço tem chamado a atenção das autoridades. Entre janeiro e setembro deste ano, o estado registrou 1.558 casos. O número representa um aumento de 15,24% em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, a tendência reforça o salto observado no ano passado, quando Minas encerrou 2024 com 1.848 ocorrências. Assim, o estado atingiu o maior volume desde o início da série histórica em 2020.
Em Juiz de Fora, os dados também despertam preocupação. Embora o período mais recente, entre janeiro e agosto de 2025, apresente uma queda de 12,73% em comparação ao ano anterior, o município ainda mantém índices altos. Em 2024, por exemplo, a cidade registrou 91 casos. O total superou em mais de três vezes os dados de 2023 e marcou o maior número já contabilizado localmente. Por isso, especialistas apontam que a subnotificação tem diminuído.
Redução da subnotificação
Segundo a advogada Cleidy Carolina Santos, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-JF, a mudança na legislação ajudou a esclarecer o crime. Antes, muitos casos eram registrados apenas como injúria comum. Agora, a lei deixa evidente quando há ofensa motivada por raça. Consequentemente, o enquadramento jurídico fica mais claro. Além disso, as vítimas têm buscado mais apoio para formalizar os ataques.
A especialista afirma que campanhas de conscientização, somadas a decisões judiciais mais duras, contribuíram para o aumento das denúncias. Ainda assim, mesmo que nem sempre resultem em longas penas, as condenações já trazem efeitos reais. Elas atingem emocionalmente o agressor e enfraquecem a ideia de impunidade. Portanto, a resposta institucional tem sido relevante.
Tensões em ambientes antes pouco acessíveis
Cleidy também lembra que a decisão do STF, em fevereiro de 2017, que confirmou a Lei de Cotas, teve impacto direto nesse cenário. A presença maior de pessoas negras em espaços antes restritos provocou tensões. Por consequência, comportamentos racistas ficaram mais expostos. Além disso, discursos de ódio na internet criaram um ambiente que estimulou parte dos agressores, que se sentiram mais confortáveis para agir.
Casos recentes em Juiz de Fora
O caso mais recente ocorreu na quinta-feira (13 de novembro). O estudante de Odontologia Jeferson Luiz da Silva denunciou a mãe de uma colega após um ataque dentro da Faculdade Estácio de Sá, no Bairro Cruzeiro do Sul. Segundo o boletim de ocorrência, ela teria feito um gesto obsceno e afirmado: “Além de preto é pobre”. Testemunhas disseram que ouviram a frase enquanto a mulher falava ao telefone.
Além disso, o estudante já havia registrado outro caso em setembro, envolvendo a mesma colega. De acordo com a defesa, a estudante comentou, de forma depreciativa, que ele “achava que veio da Uganda”. Em seguida, um novo episódio levou à abertura de processo administrativo. Na ocasião, a jovem teria usado o termo “macaco” ao se referir ao aluno.
Crescimento das denúncias online
No ambiente digital, o avanço também é significativo. Uma pesquisa da USP avaliou 1.651 denúncias registradas no Disque 100 entre janeiro de 2011 e abril de 2025. A partir de 2020, os números dispararam. Enquanto 2019 registrou apenas seis casos, 2020 contabilizou 217. Logo depois, 2024 atingiu o recorde da série, com 452 denúncias.
As mulheres negras aparecem como principais vítimas. Elas representam 61% das queixas, enquanto 90% das vítimas se declaram pretas ou pardas. Além disso, pessoas com pele mais escura são as mais atacadas no ambiente digital. Por isso, a advogada reforça a importância de preservar as provas. Ela recomenda reunir capturas de tela com data e hora e, em seguida, solicitar uma ata notarial em cartório. Apenas assim a prova ganha autenticidade jurídica.
Racismo na infância
O problema também afeta crianças e adolescentes. Uma pesquisa do Datafolha aponta que uma em cada seis crianças de 0 a 6 anos já sofreu racismo. As creches e pré-escolas concentram a maioria dessas situações. Além disso, episódios acontecem em espaços públicos, condomínios, comércios, família e até igrejas.
Segundo Cleidy, a resposta jurídica envolve proteção imediata, responsabilização e reparação. A vítima pode ter direito à indenização por danos morais, e a escola deve agir de forma rápida para evitar novas agressões. Em muitos casos, é possível exigir acompanhamento psicológico custeado pela instituição. Por fim, quando o agressor é menor de idade, a responsabilidade recai sobre os pais, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
