Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
A Polícia Federal prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã de sábado (22 de novembro), depois de cumprir um mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão reforçou medidas que vinham sendo aplicadas desde agosto e marcou uma mudança no andamento do processo, embora ainda dependa de novas avaliações do tribunal.
Defesa pede manutenção da prisão domiciliar
Na sexta-feira (21 de novembro), a defesa de Bolsonaro enviou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido de prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmaram que o ex-presidente possui doenças permanentes que exigem acompanhamento médico contínuo. Por esse motivo, solicitaram que ele permanecesse em casa, já que a transferência para o presídio da Papuda poderia dificultar esse acompanhamento. Além disso, o pedido buscou evitar mudanças bruscas no tratamento que já vinha sendo realizado.
Condenação relacionada ao Núcleo 1
Bolsonaro recebeu condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo ligado ao Núcleo 1 da trama golpista. Por causa disso, a prisão preventiva cria condições para que a execução da pena avance nas próximas semanas, embora o andamento dependa de outras decisões judiciais. Assim, os próximos passos devem ocorrer de acordo com os trâmites comuns do processo.
Vigília convocada antes da prisão
Ainda na sexta-feira (21 de novembro), o senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília de orações perto da residência onde o ex-presidente estava desde 4 de agosto, período em que cumpria prisão domiciliar. A convocação aconteceu pelas redes sociais e buscou reunir apoiadores enquanto o caso seguia em discussão no STF. Portanto, a movimentação ocorreu poucas horas antes da decisão sobre o novo mandado.
Medidas anteriores impostas pelo STF
Ao longo da prisão domiciliar, Bolsonaro precisava seguir determinações fixadas pelo STF. Entre elas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e consulados, além da restrição de contato com autoridades estrangeiras. Também havia impedimento de utilizar redes sociais de forma direta ou indireta. Como algumas dessas medidas foram descumpridas, o tribunal adotou decisões mais rígidas durante a análise do processo.
Próximos passos do caso
Com a prisão preventiva já cumprida, a defesa deve apresentar novos pedidos ao STF. Enquanto isso, o tribunal analisará os argumentos com base no histórico do processo. Dessa forma, as próximas decisões dependerão das manifestações jurídicas e do ritmo das ações que ainda tramitam. Assim, o caso segue em avaliação.
