Foto: João Gabriel
A prefeita Margarida Salomão enviou à Câmara Municipal três projetos de lei que autorizam novos empréstimos para Juiz de Fora, totalizando R$ 270,1 milhões. A Prefeitura quer usar os recursos em obras de infraestrutura, combate a enchentes, construção de equipamentos públicos e modernização administrativa. Além disso, apenas um dos projetos detalha como a cidade pagará os financiamentos.
Empréstimo de R$ 200 milhões via FINISA
O primeiro projeto permite que a Prefeitura contrate R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica Federal, pelo programa FINISA, com ou sem garantia da União. Além disso, o projeto indica quatro áreas principais para aplicar os recursos:
- Mudanças climáticas: a Prefeitura modernizará redes de drenagem, desassoreará córregos e o rio Paraibuna, e conterá encostas.
- Equipamentos públicos: a Prefeitura construirá e reformará creches, escolas, praças, UBSs e outros prédios municipais.
- Infraestrutura urbana: a Prefeitura pavimentará ruas, urbanizará áreas e construirá pontes.
- Modernização tecnológica: a Prefeitura investirá em gestão pública e sistemas internos.
Também será possível usar parte dos recursos como contrapartida para obras do Novo PAC, BNDES ou convênios federais e estaduais. Porém, o projeto não detalha juros, prazo ou encargos, deixando essas negociações para a Caixa.
Empréstimo de R$ 63,3 milhões para o Córrego Ipiranga
O segundo projeto, também via Caixa, destina R$ 63,33 milhões para obras de macrodrenagem e requalificação urbana na bacia do Córrego Ipiranga, na Zona Sul. Assim, a Prefeitura pretende:
- Construir um reservatório subterrâneo de 27.225 m³, equivalente a 14 piscinas olímpicas.
- Substituir cinco travessias em aduelas de concreto.
- Remodelar 1,2 km do córrego.
- Estabilizar margens com risco de deslizamento.
- Pavimentar ruas, recompor vias e implantar campo de várzea com gramado sintético e vestiários.
Dessa forma, o projeto reduzirá enchentes históricas nos bairros Sagrado Coração de Jesus e Santa Efigênia, beneficiando cerca de 5.787 moradores. Este projeto detalha o pagamento: prazo total de 252 meses, carência de 12 meses, amortização em 240 meses, juros de 6% ao ano + TR e encargos adicionais de 2% ao ano de taxa de administração e 1% de risco de crédito.
Empréstimo de R$ 6,8 milhões para UBS e creche
O terceiro projeto solicita R$ 6.829.305,38 via BNDES e Caixa para duas obras essenciais. Primeiro, a Prefeitura construirá a UBS Santo Antônio, que atenderá até 18 mil moradores. Além disso, a Prefeitura ampliará a creche no Bairro Grotão, aumentando o número de vagas e fortalecendo a política de primeira infância. Assim como o primeiro projeto, este texto não detalha juros ou prazos, deixando a negociação aberta.
Próximos passos
Com os projetos na Câmara, os vereadores devem analisar os empréstimos ainda em novembro e início de dezembro. Por isso, as decisões sobre aprovação ou ajustes podem ocorrer nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar que começa na segunda quinzena de dezembro.
