Justiça do Rio decreta falência da Oi após quase dez anos de recuperação judicial

A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, na segunda-feira (10 de novembro), a falência do Grupo Oi. A decisão encerrou quase uma década de tentativas de recuperação judicial e mostrou que a empresa já não conseguia se manter financeiramente.

Dívida bilionária e colapso financeiro

A juíza Simone Gastesi Chevrand concluiu que a Oi acumulou uma dívida próxima de R$ 1,7 bilhão, mesmo com uma receita mensal de cerca de R$ 200 milhões. Esse cenário revelou um desequilíbrio financeiro irreversível. Assim, ela afirmou que a empresa se tornou tecnicamente falida e não possui condições de pagar suas obrigações.

A magistrada converteu o processo de recuperação judicial em falência para permitir a liquidação dos bens da companhia. Dessa forma, o tribunal pretende otimizar o valor arrecadado e direcioná-lo ao pagamento dos credores. Além disso, a decisão busca garantir que o encerramento ocorra de forma organizada e transparente.

Continuidade temporária dos serviços

Mesmo após a decretação da falência, a Justiça determinou que a Oi mantenha as atividades provisoriamente. Essa decisão visa evitar a interrupção imediata dos serviços de telefonia e internet. Assim, outras empresas poderão assumir gradualmente as operações, garantindo a continuidade da conectividade e a manutenção dos serviços essenciais.

A Oi operou como uma das maiores companhias de telecomunicações do Brasil e entrou em recuperação judicial em 2016. Apesar de ter deixado esse regime em 2022, a empresa voltou a enfrentar sérias dificuldades. Em 2023, pediu novamente proteção judicial. No entanto, a Justiça concluiu que o plano não alcançou resultados satisfatórios. Por isso, o grupo agora inicia o processo de liquidação total dos ativos.