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Mesmo com a proibição expressa em lei, Juiz de Fora registrou 22 casos de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal em 2022. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (05 de novembro), fazem parte do Censo 2022 e revelam uma realidade preocupante.
O levantamento também mostra que 1.541 adolescentes entre 15 e 19 anos viviam em algum tipo de união conjugal naquele mesmo ano.
O que diz a lei brasileira
O Código Civil brasileiro permite o casamento apenas a partir dos 16 anos, e ainda assim com autorização dos pais ou responsáveis.
Dados e perfil das uniões
Conforme o IBGE, todas as 22 crianças entre 10 e 14 anos que declararam viver em união conjugal são do sexo masculino. Nenhuma delas afirmou ser casada no civil ou no religioso, mas todas declararam viver em união consensual e professar a religião católica.
Já entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 22 disseram ser casados no civil e religioso, 65 apenas no civil e 1.453 afirmaram viver em união consensual. Nessa faixa etária, 36% se declararam católicos, 36% evangélicos, 5% da Umbanda ou Candomblé, 5,6% de outras religiões e 17,4% afirmaram não ter religião.
IBGE alerta para limitações dos dados
O IBGE destacou que as informações do Censo são baseadas nas respostas dadas pelos próprios moradores. Assim, os números não representam necessariamente uniões reconhecidas por lei. O instituto ressalta que podem ocorrer erros de preenchimento ou interpretações equivocadas por parte dos entrevistados.
Apesar disso, os dados chamam atenção para um problema que ainda persiste no Brasil. Em todo o país, mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal, segundo o Censo 2022.
