A Secretaria Especial de Direitos Humanos de Juiz de Fora recebe inscrições para recompor os membros não governamentais do Comitê Migrante do município. Os interessados devem se inscrever até segunda-feira (10 de novembro). O processo oferece seis vagas destinadas à sociedade civil e à população migrante.
Quem pode participar
O edital permite a inscrição de representantes de organizações da sociedade civil, entidades e coletivos de migrantes. Além disso, pessoas migrantes que moram e atuam em Juiz de Fora também podem participar. No total, cinco vagas são para representantes titulares dessas organizações. Já uma vaga titular e uma suplente destinam-se a migrantes internacionais com residência comprovada na cidade.
Para participar, o candidato precisa preencher o formulário e enviar os documentos exigidos para o e-mail selecaocomite2025@gmail.com. No assunto, deve constar a frase “Inscrição para a Seleção do Comitê – Organização”. A secretaria aceitará apenas inscrições enviadas dentro do prazo. Não há possibilidade de inscrição por procuração.
Função dos novos membros
Os eleitos vão compor o Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada. O mandato vai de 2026 a 2028. O grupo desenvolve políticas públicas e propõe ações voltadas à defesa dos direitos da população migrante em Juiz de Fora.
Além disso, o comitê acompanha as iniciativas municipais ligadas à inclusão social e à proteção das pessoas migrantes. Dessa forma, os representantes contribuem diretamente para melhorar a integração e a qualidade de vida dessas comunidades.
Etapas e cronograma
A Secretaria divulgará a lista preliminar de inscritos até segunda-feira (17 de novembro). Depois disso, os candidatos terão prazo para apresentar recursos. Em seguida, o órgão publicará a homologação final até quarta-feira (26 de novembro) no site da Prefeitura.
A eleição dos representantes migrantes ocorrerá no domingo (30 de novembro), das 10h às 14h, na Casa dos Conselhos, na Rua Halfeld, 450. Já a assembleia que escolherá as organizações da sociedade civil está marcada para quarta-feira (3 de dezembro), às 14h, no Auditório I – Cirene Candanda, também na Casa dos Conselhos.
