Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Projeto de Lei nº 121/2025, do vereador André Luiz Vieira (REPUBLICANO). O objetivo é implementar o Programa de Combate à Evasão Escolar.
O programa identificará e monitorará estudantes com risco de abandono. Além disso, incluirá ações socioeducativas de conscientização. Em seguida, equipes multidisciplinares farão visitas domiciliares para avaliar a situação dos alunos. Com essas medidas, espera-se reduzir a evasão escolar e fortalecer a educação no município.
Funcionamento do programa
Os alunos com cinco faltas consecutivas ou dez alternadas em dois meses entrarão no sistema de monitoramento. Em seguida, seus nomes serão encaminhados à Secretaria de Educação e ao Conselho Tutelar.
As escolas privadas também terão responsabilidade. Elas deverão aplicar estratégias pedagógicas de acompanhamento e fortalecer o contato com as famílias. Além disso, o Conselho Tutelar fará visitas domiciliares, identificará os motivos do afastamento e orientará os familiares. Caso necessário, poderá acionar o Ministério Público para garantir o direito à educação.
Benefícios esperados
O vereador André Luiz Vieira explicou que o programa permitirá uma intervenção mais eficiente. “Além de monitorar os alunos, o programa oferece apoio direto às famílias. Assim, reduzimos o abandono escolar e garantimos o direito à educação para crianças e adolescentes”, afirmou.
