,Foto: João Gabriel
O governo federal se prepara para alterar as regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas normas exigem, no mínimo, duas horas de aulas práticas antes do exame de direção nos Detrans.
Atualmente, o candidato precisa realizar 20 horas de prática em autoescolas credenciadas. A proposta representa uma redução expressiva, já que corresponde a 10% da carga horária exigida hoje. Com isso, o governo pretende simplificar o processo e reduzir custos para quem busca a primeira habilitação.
Fim da exclusividade das autoescolas
Além da redução das aulas, a resolução também encerra o monopólio das autoescolas. Assim, instrutores autônomos credenciados pelo Detran poderão oferecer aulas práticas em todo o país. Essa mudança, segundo o Ministério dos Transportes, deve ampliar o acesso à formação e estimular a concorrência.
A publicação da resolução está prevista para novembro. A consulta pública sobre o tema terminou no domingo (2 de novembro) e registrou mais de 60 mil contribuições. Esse número foi considerado recorde e demonstra o alto interesse da população no debate. Além disso, reforça a importância do tema para quem depende da CNH no dia a dia.
Autoescolas reagem, mas proposta avança
Mesmo com a grande adesão popular, as autoescolas tentaram impedir as mudanças na Justiça. Elas argumentam que o novo modelo pode comprometer a segurança no trânsito e apontam falhas no processo de consulta. No entanto, até agora, nenhuma das ações obteve sucesso nos tribunais.
Por outro lado, o Ministério dos Transportes afirma que o objetivo é tornar o processo de habilitação mais acessível e eficiente. Além disso, o governo garante que a formação dos motoristas continuará com o mesmo nível de qualidade. Após a publicação da resolução, os Detrans deverão se adaptar às novas regras para aplicá-las em todo o país.
