Foto: Divulgação / MPMG
Na manhã de terça-feira (4 de novembro), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), iniciou a segunda fase da Operação Fernão de Noronha em Juiz de Fora. A ação contou com a atuação da Coordenadoria Regional da Ordem Econômica e Tributária e do Gaeco Zona da Mata. Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes prenderam seis pessoas e realizaram dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal da cidade.
Investigações revelaram esquema de fraude
As investigações começaram em 2022. Na época, o Ministério Público denunciou o grupo por formar uma organização criminosa dedicada à sonegação de ICMS. Os integrantes utilizavam a empresa Posto Central, localizada na avenida Francisco Bernardino, para aplicar o golpe e aumentar o patrimônio de forma ilegal. Com o tempo, eles ampliaram os ganhos e investiram em transporte, logística de combustíveis e imóveis. Por causa disso, o prejuízo ao Estado de Minas Gerais ultrapassou 63 milhões de reais.
Além disso, os promotores identificaram movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada. Essa descoberta fortaleceu as suspeitas sobre a existência de crimes fiscais e reforçou a necessidade de novas medidas judiciais. Assim, o MPMG decidiu avançar com a operação.
Justiça determina bloqueio de bens e apreensões
Durante a segunda fase, os promotores cumpriram ordens de sequestro de 26 veículos e sete imóveis pertencentes aos investigados. Além das apreensões, a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias até o limite de 63 milhões de reais para garantir a devolução dos valores sonegados. Dessa forma, o Ministério Público busca evitar que os bens desapareçam antes do fim do processo.
Enquanto isso, as equipes continuam analisando documentos e dados coletados durante as buscas. O objetivo é confirmar a extensão das fraudes e identificar possíveis novos envolvidos.
Primeira fase revelou irregularidades graves
Na primeira fase da operação, ocorrida em 2021, o MPMG descobriu movimentações suspeitas de grandes quantias em dinheiro vivo. Essa prática não correspondia à atividade comercial declarada e indicava a existência de esquemas paralelos. Por isso, os investigadores ampliaram o foco da apuração.
Além das transações financeiras, as equipes encontraram garagens clandestinas e armazenamento irregular de combustível. O material estava fora das normas da Agência Nacional do Petróleo, o que levantou suspeitas sobre adulteração e receptação de combustível furtado. Com base nesses indícios, o Ministério Público reforçou as diligências e consolidou as provas que motivaram a nova etapa da operação.
Atualmente, o MPMG continua as investigações para definir a responsabilidade individual de cada envolvido. O órgão pretende garantir a punição dos responsáveis e recuperar os valores desviados.