Foto: Divulgação / SEF-MG
Um posto de combustíveis de Juiz de Fora passou por fiscalização nesta terça-feira (7 de outubro) durante a operação (PÓS)tumos, realizada pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). A ação combateu o uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito desvinculadas do CNPJ dos estabelecimentos, prática que oculta vendas e reduz a arrecadação de impostos.
Fiscalização em vários municípios
Além de Juiz de Fora, a operação inspecionou 89 estabelecimentos em 14 delegacias fiscais de Minas Gerais, incluindo Divinópolis, Uberlândia, Belo Horizonte, Manhuaçu, Muriaé, Poços de Caldas, Passos, Varginha, Teófilo Otoni, Extrema, Contagem, Uberaba e Patos de Minas. Todos os locais apresentaram indícios de irregularidades, segundo a SEF. Além disso, a fiscalização reforçou a presença do Estado em diferentes regiões do estado.
Irregularidades investigadas
As apurações mostram que, entre abril e junho de 2025, alguns postos emitiram notas fiscais sem registrar as movimentações de cartões no mesmo período. Isso indica a utilização de sistemas paralelos de pagamento, conhecidos como “POS off-line”. Assim, esses sistemas permitem esconder parte das vendas e reduzir impostos de forma ilícita.
Participação do consumidor
A SEF reforçou que a colaboração da população é essencial. Por isso, a campanha Nota Fiscal Mineira incentiva os consumidores a solicitar a nota fiscal e informar o CPF ao abastecer. Além disso, quem incluir o CPF concorre em dobro ao prêmio de R$ 50 mil, que será sorteado em 20 de outubro. Dessa forma, os consumidores ajudam a aumentar a arrecadação e reduzir fraudes.
Operação integrada do Governo
A operação (PÓS)tumos integra ações de combate a fraudes financeiras e sistemas paralelos de pagamento. Por exemplo, a operação Carbono Oculto investigou o uso de fintechs para lavagem de dinheiro. O nome (PÓS)tumos faz referência às máquinas de cartão, chamadas Points of Sale (POS), ou pontos de venda.
Portanto, a fiscalização reforça o compromisso do Governo de Minas em garantir transparência nas transações comerciais e proteger a arrecadação estadual.