Foto: PJF
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), intensificou as ações contra o comércio irregular no Centro da cidade. A operação faz parte do programa Comércio Legal, que protege consumidores e organiza o espaço urbano.
Nesta quarta-feira (24 de setembro), a fiscalização recolheu 519 produtos vendidos sem procedência. Além disso, a ação reforçou a concorrência justa para comerciantes regulares, pois os vendedores irregulares não apresentaram documentação de posse legal e não residem no município.
Pontos de apreensão
- Rua Marechal Deodoro x Av. Barão do Rio Branco: fiscais recolheram 58 bandejas de morangos, 70 quilos de goiabas e um carrinho de mão.
- Av. Barão do Rio Branco, próximo à Rua Santa Rita: a equipe retirou 100 bandejas de morangos.
- Av. Getúlio Vargas: recolheram 285 quilos de goiabas e cinco carrinhos de mão.
Além de proteger os consumidores, a operação garante que os comerciantes formais mantenham condições de concorrência justas. Também contribui para a segurança alimentar da população e mantém os espaços públicos organizados.
Destinação das mercadorias
Os vendedores irregulares podem solicitar a devolução dos produtos em até 15 dias pelo Prefeitura Ágil, desde que apresentem nota fiscal válida e paguem a multa e a taxa de apreensão.
Caso não reclamem os produtos, a Prefeitura doa alimentos perecíveis em boas condições para instituições cadastradas. Por outro lado, mercadorias de procedência duvidosa ou impróprias para consumo seguem para descarte.
Essa ação demonstra o compromisso da Prefeitura de Juiz de Fora com a segurança alimentar, a organização urbana e a proteção dos consumidores, beneficiando moradores e comerciantes ao mesmo tempo.
