Foto: Divulgação / Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras para reforçar o combate às ligações indesejadas. Agora, todas as empresas de telecomunicações têm 60 dias para aderir, de forma obrigatória, à plataforma “Não Me Perturbe”, conforme decisão publicada na terça-feira (2 de setembro).
Como funcionará o bloqueio de chamadas
Para não receber chamadas de telemarketing, o consumidor deve primeiro se cadastrar na plataforma. Em seguida, as empresas têm até 30 dias corridos para efetivar o bloqueio. No entanto, há exceções: chamadas relacionadas a cobrança, prevenção de fraudes, confirmação de dados e portabilidade permanecem liberadas.
Segundo a Anatel, a medida faz parte de um pacote de ações para combater abusos. Além disso, o grupo responsável pelo sistema trabalha para melhorar a usabilidade e ampliar a divulgação da ferramenta.
Histórico da plataforma
Lançado em 2019, o “Não Me Perturbe” registrou mais de 1,4 milhão de solicitações de bloqueio apenas na primeira semana. Embora o sistema seja eficiente, ele alcança apenas operadoras de telecomunicações. Por outro lado, estudos mostram que mais da metade das ligações abusivas vem de outros setores econômicos. Problema semelhante ocorre em países como Estados Unidos e Índia.
Mudanças sobre prefixo e autenticação
A Anatel também aprovou mudanças nas regras de chamadas em grande escala. O uso obrigatório do prefixo 0303 foi revogado, pois esse número acabou estigmatizando ligações legítimas de telemarketing. Dessa forma, sua utilização tornou-se opcional.
Outra novidade é o sistema de autenticação para empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês. Assim, o prazo para adequação é de 90 dias. Essa autenticação permitirá rastrear chamadas e coletar informações precisas sobre o uso da rede. Consequentemente, será mais fácil identificar abusos e irregularidades.
Portanto, com essas medidas, a Anatel espera reduzir os incômodos enfrentados diariamente pelos consumidores. Além disso, o objetivo é tornar o serviço telefônico mais transparente e confiável.
