Foto: Divulgação / Prefeitura
A Prefeitura de Juiz de Fora realizou na quarta-feira (3 de setembro) mais uma etapa da operação “Comércio Legal”. A ação ocorreu no Centro da cidade e contou com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp). Durante a fiscalização, os agentes recolheram mais de 800 itens irregulares.
Produtos apreendidos durante a ação
As equipes retiraram de circulação 657 pares de meias, 133 óculos e diversas peças de roupas. Além disso, recolheram acessórios e alimentos que estavam sendo vendidos sem autorização. Com isso, a prefeitura reforça o objetivo de organizar os espaços públicos, proteger os consumidores e garantir condições mais justas aos comerciantes regulares.
Procedimentos para recuperar a mercadoria
Os vendedores autuados precisam agir rapidamente. Eles têm até 15 dias para registrar o pedido de restituição pelo sistema Prefeitura Ágil. Para isso, devem apresentar nota fiscal dos produtos, pagar a multa e quitar a taxa de apreensão. Dessa forma, conseguem recuperar os itens que estavam à venda.
Quando o prazo não é cumprido, a prefeitura destina os materiais para doação. Alimentos perecíveis em boas condições seguem imediatamente para instituições cadastradas. Por outro lado, produtos de origem duvidosa ou gêneros alimentícios sem segurança sanitária não retornam ao ambulante.
Impacto da operação
Com a iniciativa, a cidade fortalece a fiscalização no comércio de rua. Além de ampliar a segurança para os consumidores, a medida garante equilíbrio entre ambulantes e comerciantes regulares. Assim, a ação da “Comércio Legal” se torna essencial para manter a legalidade e a organização no Centro de Juiz de Fora.
