Foto: Luiz Santana / Divulgação
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na segunda-feira (25 de agosto), o Projeto de Lei nº 38/2025. A proposta cria o programa De Volta para Minha Terra, de autoria da vereadora Roberta Lopes (PL). O objetivo é apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à cidade de origem.
Segundo o texto, o beneficiado precisará comprovar vínculo com o município de destino ou ter núcleo familiar no local. Cada pessoa poderá receber o benefício apenas uma vez, sempre com a condição de vulnerabilidade comprovada.
A vereadora afirmou que o programa busca promover reintegração social, reconstruir vínculos familiares e devolver dignidade a quem enfrenta dificuldades.
Se for sancionado, o projeto garantirá transporte até a cidade de destino por meio de convênios com entes federados. Também oferecerá suporte para envio de pertences pessoais, emissão de documentos e encaminhamento para programas sociais locais. Além disso, prevê acompanhamento social com entrevistas e levantamentos socioeconômicos.
O texto segue agora para análise do Executivo.
