Foto: João Gabriel
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o governo federal religue os radares nas rodovias federais em até 24 horas. A medida garante fiscalização da velocidade e reduz riscos de acidentes em trechos críticos.
Apagão nos radares preocupa autoridades
A juíza Diana Wanderley destacou que o país enfrenta um apagão de fiscalização nas rodovias federais. Sem os radares ativos, motoristas trafegam com velocidade até 6.000% acima do permitido, aumentando significativamente o perigo.
Além disso, parte dos aparelhos não funciona por falta de verba. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisa de R$ 364,1 milhões anuais para manter a operação, mas o governo destinou apenas R$ 43,4 milhões em 2025, cerca de 12% do valor necessário. Consequentemente, muitas rodovias operam sem monitoramento adequado.
Multa diária e prazos para o Dnit
A decisão impõe multa diária de R$ 50 mil para cada radar inoperante. O Dnit ou as concessionárias devem seguir a determinação imediatamente. Além disso, o departamento tem 72 horas para detalhar as consequências do apagão e apresentar o valor real necessário para manter os radares em funcionamento.
O governo também deve entregar um planejamento orçamentário atualizado em até cinco dias. A juíza alertou que a omissão do governo pode configurar improbidade administrativa se não corrigida rapidamente, aumentando ainda mais o risco para motoristas.
Contradição do governo
A magistrada apontou que o governo Lula criticou fortemente o desligamento dos radares no governo anterior, mas agora age de forma oposta. “Essa conduta representa retrocesso na proteção das pessoas”, escreveu Wanderley, destacando a contradição.
Arrecadação supera o custo de manutenção
O Dnit informa que a arrecadação com os radares ultrapassa R$ 1 bilhão por ano. Enquanto isso, a manutenção consome apenas R$ 364,1 milhões, mostrando que o sistema gera receita suficiente para cobrir os custos.
