Foto: Divulgação / Prefeitura
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), realizou na sexta-feira (15 de agosto) uma grande ação de fiscalização no Centro da cidade. Durante a operação “Comércio Legal”, os fiscais recolheram mais de 500 produtos vendidos de forma irregular.
Entre os itens, estavam 287 caixas de morangos, nove chips de telefonia, 81 óculos e 148 peças de roupas. A operação ajuda a organizar os espaços públicos, protege os consumidores contra produtos sem procedência e garante condições justas para os comerciantes que atuam legalmente. Além disso, a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local.
Procedimentos para devolução da mercadoria
Os vendedores podem recuperar os produtos apreendidos em até 15 dias, contando a partir da data da apreensão. Para isso, devem protocolar um pedido no sistema Prefeitura Ágil, pagar a multa e a taxa de apreensão, e apresentar o comprovante de propriedade, como a nota fiscal.
Caso os vendedores não regularizem a situação, os fiscais encaminham os itens para doação. Produtos perecíveis em boas condições sanitárias vão diretamente para instituições cadastradas, enquanto alimentos e produtos de procedência duvidosa não retornam aos vendedores irregulares.
