Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados vai analisar, nesta quarta-feira (20 de agosto), propostas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão da comissão geral que reunirá parlamentares e especialistas para discutir medidas concretas de segurança digital.
Segundo Motta, o tema não pode esperar: “Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre. É inadiável discutir e posicionar esta Casa sobre o assunto”.
Atualmente, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara voltados à proteção de crianças na internet. Para estudar as propostas, um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas acompanhará os debates durante os próximos 30 dias, oferecendo análises e sugestões para aprimorar a legislação.
O tema ganhou atenção nacional após denúncias de que algumas plataformas digitais veiculam conteúdos que expõem crianças e adolescentes de forma sexualizada, gerando lucro para os donos dos canais. Esse tipo de situação é conhecido como “adultização infantil” e preocupa autoridades e sociedade civil.
Proposta do governo federal
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Em entrevista, ele destacou a importância de estabelecer regras mínimas de funcionamento: “É preciso criar um comportamento e procedimento claro nas redes digitais. Atualmente, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo”.
O presidente enfatizou ainda que crianças e adolescentes devem ter garantida a segurança contra ataques e pedofilia. “Como vimos na denúncia do influenciador, o Brasil precisa punir crimes cometidos nas redes digitais. Por isso, vamos regulamentar”, afirmou.
O debate sobre proteção de crianças na internet envolve não apenas a legislação, mas também a conscientização de pais, educadores e usuários das redes sociais. A expectativa é que a sessão de quarta-feira (20 de agosto) avance na aprovação de medidas que reforcem a segurança e limitem conteúdos prejudiciais a menores.
