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A partir de agora, todos os eventos de Carnaval em Juiz de Fora contarão com pontos de apoio contra o assédio, os abusos, a discriminação e o preconceito. A Prefeitura sancionou a Lei nº 15.155/2025 nesta segunda-feira (22 de julho). A vereadora Kátia Franco (PSB) apresentou a proposta e destacou a urgência da medida para garantir segurança e dignidade, principalmente para as mulheres.
Prefeitura instala estruturas e treina equipes
A nova norma obriga a Prefeitura a instalar os pontos de apoio em locais estratégicos durante os blocos e festas populares. Além disso, a Administração Municipal deverá treinar e uniformizar as equipes que atuarão nos locais. Essas equipes vão acolher as vítimas, orientar sobre os próximos passos e encaminhar casos à Polícia Civil quando necessário.
Durante a apresentação da lei, Kátia Franco explicou que “as festividades costumam abrir espaço para comportamentos abusivos, e infelizmente as mulheres continuam sendo as mais afetadas”.
Atendimento direto e apoio à denúncia
Nos pontos de apoio, as equipes prestarão atendimento imediato às vítimas e incentivarão as denúncias. Assim, além de acolher quem sofreu violência, os agentes também poderão identificar os agressores e levar os casos às autoridades competentes. A lei também permite que esses profissionais ajudem as vítimas a buscar assistência médica ou psicológica, sempre de forma sigilosa e humanizada.
Além disso, a norma estabelece que os pontos de apoio funcionem como espaços de conscientização, informação e escuta ativa. Isso reforça a cultura de respeito e combate à impunidade nos eventos da cidade.
Lei também permite parcerias com a iniciativa privada
Embora a responsabilidade direta caia sobre o poder público, a lei abre caminho para parcerias com empresas privadas e instituições que possam ajudar na implantação da estrutura necessária. Dessa forma, o município amplia sua capacidade de atuação, principalmente em períodos de alta demanda, como o Carnaval.
Kátia Franco finalizou com um apelo à sociedade: “Essa lei representa um passo firme contra a violência de gênero. Precisamos somar esforços para garantir que Juiz de Fora continue sendo uma cidade segura, inclusive nos momentos de festa”.
