Foto: Câmara Municipal de Juiz de Fora
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na sexta-feira (11 de julho), o Projeto de Lei nº 161/2025. Esse projeto cria o Programa Municipal de Educação Ambiental e Descarte Sustentável. A proposta, apresentada pelo vereador Dr. Marcelo Condé (AVANTE), visa incentivar o descarte correto de diversos tipos de resíduos e promover a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente.
Objetivos do programa
O programa tem como foco o recolhimento adequado de medicamentos vencidos, embalagens, seringas, pilhas, baterias, lâmpadas, óleo de cozinha usado, lixo eletrônico, toners e cartuchos de impressora. Além disso, o projeto busca prevenir queimadas irregulares em terrenos baldios, quintais e pastagens. Isso é importante porque tais queimadas afetam a qualidade do ar e a saúde dos moradores.
Como funcionará a coleta
Para facilitar o descarte correto, serão implantados pontos de coleta fixos e móveis em locais com grande circulação de pessoas. Por exemplo, shoppings, centros comerciais e hipermercados. O programa também prevê a celebração de convênios e parcerias público-privadas. Essas parcerias vão garantir a logística reversa e o manejo ambiental adequado dos resíduos recolhidos.
Impacto para a saúde e meio ambiente
O vereador Dr. Marcelo Condé destaca que a iniciativa surge de sua experiência como médico e parlamentar. Ele reconhece a ligação direta entre a degradação ambiental e os riscos à saúde pública. Além disso, ressalta o perigo da exposição a contaminantes presentes em resíduos perigosos e à fumaça tóxica causada por queimadas ilegais. Segundo ele, a falta de uma rede pública eficiente de coleta e educação ambiental tem agravado esses problemas na cidade.
Agora, o projeto aguarda sanção do Poder Executivo para entrar em vigor e começar a beneficiar a população de Juiz de Fora.