Foto: João Gabriel
A Prefeitura de Juiz de Fora encaminhou à Câmara Municipal uma proposta ambiciosa: tornar o transporte coletivo totalmente gratuito todos os dias da semana. Se os vereadores aprovarem o projeto até julho, a cidade conquistará o título de maior município do Brasil com mais de 500 mil habitantes a adotar a Tarifa Zero.
Desde outubro de 2023, os moradores já utilizam os ônibus sem pagar aos domingos e feriados nacionais. Agora, o Executivo municipal quer estender o benefício, garantindo acesso gratuito ao transporte todos os dias. A proposta ainda pode sofrer alterações durante a tramitação no Legislativo, porém o governo defende que o modelo tem viabilidade e promove justiça social.
Juiz de Fora avança em cenário ainda dominado por cidades pequenas
De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 158 cidades brasileiras oferecem algum tipo de tarifa zero. Destas, 129 aplicam a gratuidade diariamente. Por outro lado, apenas 10 municípios adotam a isenção parcial, limitada a horários ou bairros. Ainda assim, 61% dessas cidades possuem menos de 50 mil habitantes.
Juiz de Fora, com seus 565.764 moradores segundo o IBGE, pode inaugurar um novo patamar nesse cenário. Por isso, especialistas e entidades do setor consideram a proposta um marco. Cidades que implementaram a tarifa zero já observaram crescimento de até 371% na demanda de passageiros. No caso de Juiz de Fora, a Prefeitura estima um aumento mais modesto, porém relevante: cerca de 30%.
Prefeitura define nova forma de financiar o transporte
Hoje, o sistema de transporte urbano movimenta aproximadamente R$ 30 milhões mensais. Desse total, R$ 20 milhões saem diretamente da venda de bilhetes, enquanto os outros R$ 10 milhões vêm de subsídios pagos pelo próprio município.
Para manter a gratuidade todos os dias, a gestão municipal decidiu apostar no Fundo Municipal de Transporte. Esse fundo vai unir diferentes fontes de financiamento, garantindo estabilidade ao novo modelo. Uma das principais receitas virá da cobrança da chamada tarifa técnica. Atualmente, cerca de 2.380 empresas com mais de 10 funcionários já pagam essa tarifa como forma de compensar o vale-transporte fornecido aos trabalhadores.
Além disso, a Prefeitura vai usar recursos do orçamento municipal e buscar repasses da União e do Estado destinados à mobilidade urbana e ao transporte escolar. Com isso, o governo quer montar uma estrutura sólida e sustentável, evitando impactos negativos ao sistema.
As empresas com até 10 empregados continuarão isentas dessa contribuição. Já aquelas com mais de 10 funcionários seguirão pagando, com um valor estimado de R$ 250 por trabalhador. A Prefeitura argumenta que, como as empresas se beneficiam da gratuidade — já que os funcionários não pagarão mais passagem —, essa cobrança representa uma divisão mais justa dos custos.
