Foto: Divulgação / Prefeitura
A equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) apreendeu 588 produtos durante uma ação no Centro de Juiz de Fora. A operação, chamada Comércio Legal, combate a venda de itens sem procedência e reforça o cumprimento das regras que regem o comércio popular autorizado.
Durante a fiscalização, os agentes recolheram 101 óculos, 351 peças de vestuário e 136 acessórios. Todos esses produtos estavam sendo vendidos sem autorização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Além disso, os responsáveis não apresentaram nenhum documento que comprovasse a origem da mercadoria.
Para reaver os itens apreendidos, o vendedor deve procurar o setor de fiscalização. No entanto, é obrigatório apresentar a documentação de origem e, também, pagar a multa prevista. Caso contrário, os produtos permanecerão retidos.
A operação Comércio Legal segue atuando de forma contínua. O objetivo principal é combater práticas comerciais ilegais, proteger os consumidores e garantir que os comerciantes licenciados tenham seus direitos respeitados. Além disso, a ação assegura o cumprimento do edital de licitação que regulamenta o comércio popular no município.
