Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A partir de 2025, o Enem volta a valer para a certificação do ensino médio e também para a declaração parcial de proficiência. Para isso, o participante precisa atingir a nota mínima exigida em todas as áreas do exame e na redação.
A decisão foi oficializada pela Portaria nº 382/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 23 de maio. Assim, o Enem recupera uma função que estava suspensa desde 2017, quando essa atribuição passou exclusivamente para o Encceja.
Quem pode solicitar o certificado?
Para obter o diploma, o candidato deve cumprir três requisitos básicos:
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova.
- Alcançar 450 pontos ou mais em cada uma das quatro áreas do conhecimento.
- Obter, no mínimo, 500 pontos na redação.
Por outro lado, quem não atingir a pontuação total pode pedir uma declaração parcial de proficiência, que comprova domínio em disciplinas específicas.
Como solicitar?
Durante a inscrição, o participante precisa marcar que deseja utilizar o Enem para concluir o ensino médio. Sem esse passo, não será possível solicitar o certificado depois.
Além disso, quem está cadastrado no CadÚnico tem direito à isenção da taxa de inscrição, atualmente no valor de R$ 85. Nesses casos, o sistema automaticamente dispensa o boleto.
Por isso, é importante lembrar que as inscrições estão abertas até 6 de junho, às 23h59 (horário de Brasília). Elas são feitas exclusivamente na Página do Participante, usando CPF e senha.
As provas serão aplicadas em dois domingos: 9 e 16 de novembro.
Onde retirar o certificado do Ensino Médio?
Embora o Inep organize o Enem, ele não emite os certificados. Esse papel cabe às secretarias estaduais de Educação e aos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que atuam como certificadores.
Portanto, se o candidato alcançar as notas mínimas, deverá procurar uma dessas instituições, apresentar a documentação e solicitar seu certificado. A lista oficial dos órgãos habilitados sairá em breve, por meio de uma portaria específica do Inep.
O participante poderá solicitar:
- O certificado de conclusão do ensino médio, que libera acesso ao ensino técnico e superior.
- Ou, caso prefira, a declaração parcial de proficiência, válida para eliminar disciplinas específicas.
Por que o Enem volta a certificado do Ensino Médio?
Até 2016, o Enem também servia para certificar o ensino médio. No entanto, em 2017, o MEC transferiu essa função para o Encceja, criado especialmente para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada.
Agora, com a nova regra, o Enem volta a ser uma opção para quem deseja finalizar essa etapa, além de continuar sendo a principal porta de entrada para universidades públicas e privadas.
O que muda para os participantes?
Na prática, a mudança oferece mais uma alternativa para jovens e adultos que buscam o diploma do ensino médio. Além do Encceja, o Enem passa a ser uma nova chance para quem deseja prosseguir nos estudos e ampliar as oportunidades no mercado de trabalho.
Portanto, quem se preparar bem para o Enem poderá, além de tentar uma vaga na universidade, também garantir a conclusão do ensino médio, tornando o exame ainda mais estratégico para a vida dos participantes.
