Foto: Welison Oliveira
Nesta segunda-feira (12 de maio), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, pela primeira vez em Juiz de Fora, a ação Rua de Direitos. O evento acontece, que teve início às 8h da manhã, no Parque Halfeld, no Centro da cidade, oferece atendimentos gratuitos para pessoas em situação de rua.
Durante o mutirão, a população poderá acessar uma série de serviços. Por exemplo, será possível emitir documentos como CPF, identidade e certidões, além de atualizar o CadÚnico. Haverá também atendimentos odontológicos, psicológicos e jurídicos. Para complementar, equipes farão aferição de pressão, testes rápidos para ISTs e vacinação.
Além disso, a iniciativa marca o início da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha Rua de Direitos, que segue até 16 de maio, tem como objetivo ampliar o acesso à documentação civil e combater o sub-registro.
Ao longo do dia, os participantes também terão direito a café da manhã e almoço. Haverá ainda corte de cabelo, distribuição de roupas, apresentações culturais e emissão de currículos. A expectativa é atender até mil pessoas.
A ação segue as diretrizes da Resolução 425/2021 do CNJ, que estabelece a política nacional voltada à população em situação de rua. O evento integra o programa Rua do Respeito, fruto de parceria entre o TJMG, o Ministério Público e o Servas.
Por fim, mais de 30 instituições participam da mobilização, entre elas a Prefeitura de Juiz de Fora, a Câmara Municipal, universidades, órgãos do Judiciário e organizações da sociedade civil.
