Foto: PJF
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, lançou nesta quinta-feira (8 de Maio), véspera do Dia Municipal da Pessoa Idosa, a Ouvidoria Especial de Proteção à Pessoa Idosa, um novo canal dedicado a ouvir e atender as demandas dessa parcela da população no município.
A iniciativa atende à Lei 14.723, de 23 de outubro de 2023, de autoria do vereador Julinho Rossignoli, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Municipal. Além disso, a ouvidoria poderá ser acessada presencialmente no prédio-sede da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) ou pelo site oficial, facilitando o acesso de todos.
De acordo com Margarida Salomão, o órgão estará ligado à Controladoria Geral do Município, com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Assim, a prefeita ressaltou que Juiz de Fora tem atualmente cerca de 20% da população com mais de 60 anos, ou seja, uma a cada cinco pessoas, o que torna urgente a reorientação das políticas públicas.
“No passado, ser idoso era como ser desvalido. Hoje, temos cidadãos plenamente integrados à vida social, senhores dos seus direitos. Por isso, a ouvidoria vem dar voz a todos que querem e devem reclamar os seus direitos. Este instrumento vai trabalhar para reorientar as políticas públicas urbanas, para que contemplem essa nova realidade”, afirmou Margarida.
A prefeita nomeou Maria Cristina Pereira, coordenadora de políticas públicas para a pessoa idosa da SEDH, como Ouvidora Especial. Dessa forma, Maria Cristina enfatizou que será possível fortalecer a participação social: “Oferecer este canal de escuta e fala será significativo para a gestão. É uma grande responsabilidade”.
O secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, reforçou que os relatórios elaborados pela ouvidoria serão fundamentais para embasar a implementação de políticas públicas. Além disso, ele destacou que “a ouvidoria será este espaço para recebermos informação. Políticas públicas são construídas ouvindo as pessoas. E isso é a marca da nossa administração.”
Já o vereador Julinho Rossignoli destacou que a iniciativa vai “literalmente dar voz aos idosos”, ampliando as possibilidades de queixas e sugestões em várias áreas. Portanto, ele considera a medida um grande avanço para a cidade. O vereador Juraci Scheffer, também membro da comissão, lembrou que todos os setores da PJF precisam dar visibilidade às questões do envelhecimento saudável, que impactam cerca de 200 mil habitantes da cidade.
Atribuições da Ouvidoria
Entre as competências do novo canal, estão:
- Zelar pela defesa dos direitos da pessoa idosa;
- Receber, analisar e encaminhar denúncias, sugestões e críticas (inclusive denúncias de violência e discriminação);
- Elaborar relatórios e pareceres técnicos para subsidiar ações e decisões políticas;
- Promover campanhas de conscientização e sensibilização da sociedade;
- Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil e instituições privadas;
- Realizar pesquisas e estudos sobre envelhecimento;
- Trabalhar em conjunto com a SEDH e outras secretarias municipais no encaminhamento de casos.
Desse modo, a criação da Ouvidoria Especial representa mais um passo no compromisso de Juiz de Fora com a promoção do envelhecimento saudável e da dignidade da pessoa idosa, alinhando-se, assim, às demandas de uma população que representa uma fatia cada vez mais expressiva da sociedade.
