Foto: João Gabriel
Na segunda-feira (12 de maio), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove a primeira edição do Rua de Direitos em Juiz de Fora. O evento será realizado das 8h às 17h, no Parque Halfeld, no Centro da cidade. A iniciativa oferece serviços gratuitos para pessoas em situação de rua, como emissão de documentos, atendimento jurídico e assistência em saúde.
Essa ação faz parte do projeto Rua do Respeito e atende à Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Essa política está prevista na Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portanto, o foco é garantir dignidade e cidadania a esse público.
Evento Rua de Direitos também marca abertura da Semana “Registre-se”
Além disso, o evento marca o início da terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. A campanha, promovida pelo CNJ, pretende ampliar o acesso à documentação civil básica. Ela também busca eliminar o sub-registro entre populações vulneráveis.
Por isso, a ação continua de 13 a 16 de maio, na Câmara Municipal de Juiz de Fora. O atendimento será realizado das 8h às 12h.
Público poderá acessar ampla variedade de serviços
A expectativa é atender cerca de mil pessoas ao longo do dia. Os participantes poderão emitir CPF, carteira de identidade, certidões de nascimento, casamento e óbito, além da segunda via do título de eleitor. Além disso, será possível atualizar o CadÚnico, imprimir currículos e vacinar animais de estimação.
Adicionalmente, o evento oferece serviços de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinação e exames para ISTs. Também haverá atendimento odontológico e psicológico. Para completar, os participantes terão acesso a café da manhã, almoço, corte de cabelo, arara de roupas solidária e programação cultural.
Ação reúne dezenas de instituições parceiras
A mobilização conta com o apoio de diversas instituições, entre elas a Prefeitura e a Câmara Municipal de Juiz de Fora, TRE-MG, TRF6, TRT3, INSS, MPMG, DPU, DPMG, Sebrae, UFJF, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército e Polícia Civil.
Além disso, outras entidades parceiras incluem a OAB-MG, universidades da cidade, supermercados, organizações sociais e clubes de serviço. Desse modo, a articulação conjunta amplia o alcance da ação e fortalece a inclusão social no município.
Durante a abertura oficial, estarão presentes autoridades como a desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, o juiz Paulo Tristão Machado Júnior e o vereador José Márcio Lopes Guedes.