Foto: João Gabriel
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (6 de Maio), três pessoas acusadas de fraudar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais. Conforme as investigações, o grupo atuava há quase 20 anos. Durante esse período, as fraudes podem ter causado um prejuízo que supera R$ 11,5 milhões.
Além das prisões, os agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram em imóveis localizados em Belo Horizonte, Contagem e Betim. Os policiais recolheram documentos e equipamentos eletrônicos. No entanto, os nomes dos investigados permanecem em sigilo.
De acordo com a PF, os criminosos falsificavam certidões de nascimento, identidades e comprovantes de residência. Em seguida, utilizavam os documentos para criar pessoas fictícias e requerer benefícios assistenciais junto ao INSS. Para dificultar a identificação da fraude, o grupo recrutava idosos para se passarem pelos beneficiários. Até o momento, os agentes já identificaram dez idosos envolvidos no esquema. Eles teriam recebido os pagamentos destinados a pelo menos 40 identidades falsas.
A operação recebeu o nome de Egrégora. Além da Polícia Federal, participaram das investigações técnicos da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social e do Ministério da Previdência Social. A ação coordenada entre os órgãos busca desarticular totalmente a quadrilha.
Fraudes do INSS envolviam o BPC
O Ministério da Previdência Social, em nota oficial, afirmou que a maior parte dos benefícios fraudados fazia parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse auxílio garante um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.518) a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência. Por isso, o BPC se tornou um dos alvos preferenciais do grupo investigado.
Operação ocorre após escândalo nacional
A deflagração da Operação Egrégora acontece poucos dias após outro grande escândalo vir à tona. Em abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União revelaram o esquema conhecido como Operação Sem Desconto. Nesse caso, aposentados e pensionistas sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Associações e sindicatos recebiam as quantias, embora muitos beneficiários nem sequer os conhecessem.
Com a repercussão nacional, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. Além disso, outros quatro dirigentes foram afastados, e o ministro Carlos Lupi decidiu deixar o comando do Ministério da Previdência. A saída do ministro ocorreu em meio a pressões políticas e investigações em andamento.
Em resposta ao escândalo, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com entidades autorizadas a realizar descontos diretamente nos benefícios. Com isso, os descontos automáticos foram interrompidos para milhões de segurados. A autarquia e os órgãos de controle seguem apurando os valores desviados e os responsáveis por cada etapa do esquema.
Governo age para recuperar prejuízos
Diante da gravidade dos fatos, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para recuperar os valores desviados. O grupo especial atua em frentes judiciais e administrativas, propondo medidas para ressarcir os beneficiários lesados. Como parte da estratégia, a Justiça já determinou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos no esquema da Sem Desconto.
Enquanto isso, novas operações continuam em andamento para identificar fraudes semelhantes em outros estados. O governo federal afirma que irá intensificar as ações de controle e que não poupará esforços para proteger os direitos dos segurados do INSS.
