Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta terça-feira (6 de maio), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados. Segundo a acusação, o grupo participou de uma trama para tentar derrubar o Estado Democrático de Direito durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesse sentido, os ministros vão decidir se aceitam a denúncia. Se isso ocorrer, os investigados passarão a ser réus em um processo criminal que envolve acusações graves.
Quem são os acusados
Os denunciados integram o chamado núcleo 4 da investigação. De acordo com a PGR, eles construíram uma rede de desinformação. Além disso, essa estrutura espalhou mentiras sobre o sistema eleitoral e incentivou ataques a autoridades públicas.
Entre os nomes citados estão:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Por isso, a PGR os acusa de planejar e executar ações que atentaram contra a democracia e o funcionamento das instituições.
Como será o julgamento
A sessão começa às 9h30. Se necessário, os ministros retomarão a análise na manhã de quarta-feira (7 de maio). O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório inicial, que resume o inquérito e a denúncia da PGR.
Na sequência, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques apresentará a sustentação oral em nome do Ministério Público. Em seguida, os advogados dos investigados terão espaço para defender seus clientes.
O que está em jogo
Os ministros começarão votando questões preliminares, como possíveis nulidades nas provas. Também será analisada a alegação de suspeição do relator, Alexandre de Moraes, e a validade das delações feitas por Mauro Cid.
Caso essas barreiras sejam superadas, o julgamento entrará na fase de mérito. Nessa etapa, os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia. Se aceitarem, os investigados se tornarão réus por crimes graves.
Entre os crimes apontados estão:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano ao patrimônio público com uso de violência
- Deterioração de patrimônio tombado
Outros julgamentos ainda estão por vir
Até o momento, o STF já julgou os núcleos 1 e 2 da mesma investigação. Isso resultou no recebimento de denúncias contra 14 pessoas. Em março, o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu ao lado de outros oito investigados.
Enquanto isso, os núcleos 3 e 5 ainda aguardam julgamento.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A decisão tomada por eles poderá abrir novos caminhos nos processos que envolvem a tentativa de ruptura institucional registrada em 2022.
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