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MEC abre inscrições para cursinhos populares até 6 de maio

JF Informa 5 de maio de 2025

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Alunos em cursinho

Foto: Agências Brasil

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Os cursinhos populares e comunitários têm até as 18h desta terça-feira (6 de Maio) para enviar suas propostas à Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fiocruz, visa selecionar até 130 projetos gratuitos de preparação para o Enem e vestibulares.

Além disso, terão prioridade os cursinhos que ainda não recebem apoio financeiro de entidades públicas ou privadas. Dessa forma, o programa busca ampliar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior.

Apoio financeiro de até R$ 163,2 mil

Cada instituição aprovada receberá até R$ 163,2 mil por um período de sete meses. Com esse valor, os cursinhos devem garantir:

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  • auxílio permanência aos estudantes;
  • aquisição de materiais didáticos gratuitos;
  • capacitação de professores e gestores.

Como resultado, o governo federal pretende investir R$ 24,8 milhões no ciclo 2025-2026. No primeiro ano, o programa deve beneficiar cerca de 5,2 mil alunos. Até 2027, o investimento total poderá alcançar R$ 99 milhões, com apoio a 324 cursinhos populares em todo o país.

Quem pode participar?

Tanto cursinhos com CNPJ quanto os informais podem participar do processo seletivo. No entanto, os projetos informais precisam firmar parceria com uma instituição operadora, que deverá apresentar a proposta em nome do cursinho. Vale destacar que cada operadora pode inscrever até dez propostas.

Para serem aprovadas, as propostas devem respeitar as Diretrizes Curriculares do Ensino Médio e os editais do Enem. Além disso, precisam ofertar no mínimo 20 horas semanais de aulas regulares.

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Outro ponto importante é que os projetos precisam incluir atividades complementares, como:

  • promoção da saúde e da cidadania;
  • ações de combate ao racismo;
  • práticas anticapacitistas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência (PCD).

Estudantes receberão auxílio permanência

Como incentivo à permanência, os estudantes selecionados receberão seis parcelas mensais de R$ 200. As instituições de ensino farão o repasse dos valores diretamente aos alunos.

Cada cursinho deve beneficiar de 20 a 40 estudantes. Durante a execução do projeto, as instituições poderão substituir os beneficiários, desde que apresentem uma nova lista com a comprovação de frequência.

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Inscrições se encerram em 6 de maio

Os responsáveis pelos cursinhos devem realizar as inscrições exclusivamente pela plataforma Prosas, até as 18h da próxima terça-feira (6 de Maio). Portanto, os representantes dos cursinhos precisam reunir todos os documentos com antecedência.

Resultado final será divulgado em 6 de junho

A seleção será dividida em três etapas:

  1. análise documental;
  2. avaliação técnica e pontuação;
  3. escolha final das propostas.

O MEC, a Fiocruz, a Fiotec e a plataforma Prosas publicarão os resultados de cada fase, conforme o edital no site, clique aqui. A assinatura do termo de adesão está prevista para 19 de junho, data em que também começam os repasses dos recursos.

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