Foto: Divulgação / PCMG
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apreendeu, na quarta-feira (30), diversas peças de roupa com indícios de falsificação em Juiz de Fora. Um funcionário de 34 anos, que trabalhava em uma loja de um shopping da cidade, vendia os produtos no estacionamento do centro comercial. A investigação aponta uma possível venda de roupas falsificadas em shopping de Juiz de Fora, o que levantou o alerta das autoridades.
Segundo a polícia, o homem anunciava camisas sociais e polos com marcas famosas em redes sociais. Depois, combinava com os compradores e entregava os produtos pessoalmente no estacionamento. Desse modo, ele usava sua posição no shopping para dar aparência de credibilidade às transações e disfarçar a origem duvidosa das mercadorias.
Peças tinham etiquetas que imitavam marcas conhecidas
As roupas tinham etiquetas e embalagens que imitavam produtos originais. Por isso, os policiais recolheram todo o material e enviaram para perícia técnica. O exame vai determinar se as peças são, de fato, falsificadas.
A PCMG informou que o crime, em tese, fere os artigos 189 e 190 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Esses dispositivos tratam da violação de marca registrada e da venda de produtos com imitação indevida, crimes que podem resultar em pena de detenção e multa. Se a perícia confirmar a falsificação, a Justiça pode determinar a destruição das peças. Em alguns casos, a lei permite a doação, desde que as marcas sejam descaracterizadas.
A comercialização de produtos falsificados afeta não apenas as marcas originais, mas também o comércio legal, gerando prejuízos econômicos e concorrência desleal. Além disso, o consumidor corre o risco de adquirir produtos de baixa qualidade, sem garantia e fora dos padrões de segurança.
O homem prestou depoimento e saiu em liberdade. A polícia lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e ele vai responder ao processo fora da prisão. As investigações continuam para identificar possíveis cúmplices ou fornecedores das mercadorias.
