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O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17 de abril), um novo sistema nacional voltado para cães e gatos domésticos. Chamado SinPatinhas, o sistema funciona como um RG animal, gratuito, digital e vitalício.
Por meio da plataforma gov.br, tutores já podem cadastrar seus pets de forma voluntária. Além disso, organizações de proteção animal também têm permissão para registrar os animais que estiverem sob seus cuidados.
A carteira digital traz informações importantes, como nome, raça, idade e histórico clínico do pet. Também inclui dados do tutor e endereço de referência. Cada documento possui um QR Code, que pode ser impresso e preso à coleira do animal. Assim, em caso de fuga, será possível facilitar o retorno do pet ao lar.
O cadastro ainda garante acesso a campanhas de saúde pública, como vacinação, castração e microchipagem. Dessa forma, o governo espera fortalecer o cuidado com os animais domésticos e aproximar os tutores das ações oferecidas em suas regiões.
Durante a cerimônia de lançamento realizada em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o SinPatinhas. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também participou do evento.
Além do RG animal, o governo lançou o ProPatinhas, programa nacional que propõe o manejo ético da população de cães e gatos. Ele promove ações como adoção responsável e controle populacional, principalmente por meio da castração gratuita.
Ambas as iniciativas foram viabilizadas por uma lei sancionada em dezembro de 2024. Por isso, a partir de agora, o Ministério do Meio Ambiente será responsável pela execução e continuidade dos projetos.
Embora o cadastro não seja obrigatório, o governo recomenda que os tutores participem. Afinal, quanto maior o número de animais registrados, mais eficiente será o planejamento de políticas públicas para o bem-estar dos pets em todo o Brasil.
