Foto: João Gabriel
Com a chegada do feriadão que vai desta sexta-feira (18 de abril) até a próxima segunda-feira (21 de abril), muitos juiz-foranos decidiram viajar. Mas, junto com o aumento na procura por passagens, também surgiu um velho problema para os consumidores: o reajuste abusivo nos preços.
No site da empresa Guanabara, por exemplo, a tarifa mais barata de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro nesta quinta-feira (17) custa R$ 159,99. Já a mais cara chega a impressionantes R$ 399,99 — um aumento superior a 200% em relação ao valor cobrado em dias normais.
Alternativas para economizar
Quem quer fugir dos preços altos pode recorrer a baldeações por cidades intermediárias, como Petrópolis. A passagem de Juiz de Fora até Petrópolis custa R$ 48,35. Já de lá até o Rio de Janeiro, o trecho sai por R$ 38,36. A vantagem é que esses valores são fixos e não sofrem grandes variações, diferentemente do que ocorre com empresas como a Guanabara.
O que diz a legislação
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aumentos arbitrários visando apenas o lucro podem configurar abuso. Isso está previsto no artigo 63 da resolução que regula o setor. A ANTT afirma que pode intervir, embora não deixe claro como o passageiro pode identificar, na prática, se o preço ultrapassa os limites aceitáveis.
Especialistas explicam que vários fatores ajudam a identificar um abuso: comparação com preços médios, aumentos repentinos sem explicações ou ausência de justificativas ligadas a custos operacionais. O artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, proíbe aumentos sem justa causa.
Como denunciar abusos
Passageiros que se sentirem lesados podem registrar reclamações na ANTT pelos seguintes canais:
- Telefone: 166
- Portal: www.antt.gov.br
“A participação da população é fundamental para que possamos agir contra práticas abusivas no transporte de passageiros”, destacou a agência.
