O prazo para solicitar a isenção da inscrição no Enem 2025 começa nesta segunda-feira, 14 de abril. Os interessados têm até 25 de abril, às 23h59, para concluir o processo. O candidato deve acessar a Página do Participante e, em seguida, fazer login na plataforma Gov.br para solicitar a isenção.
Para isso, o candidato deve informar o CPF e a data de nascimento. Além disso, os dados precisam estar idênticos aos registrados na Receita Federal.
Quem pode pedir a isenção?
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, seja no ensino regular ou na EJA;
- Quem concluiu todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada;
- Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277 em 2025);
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com registro ativo;
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
É essencial que o candidato comprove as informações. Para tanto, os documentos exigidos constam no Anexo II do edital. Entre eles, estão a declaração escolar e o comprovante de renda familiar.
Justificativa de ausência no Enem 2024
Caso o estudante tenha obtido isenção em 2024, mas não tenha comparecido às provas, será necessário justificar a ausência para garantir a nova gratuidade.
Aliás, o candidato deve realizar esse procedimento no mesmo sistema de solicitação. O prazo, por sua vez, será o mesmo da isenção: de 14 a 25 de abril.
Segundo o edital, o Inep não aceitará justificativas autodeclaratórias nem documentos emitidos por pais ou responsáveis. Portanto, é preciso apresentar comprovação formal.
Cronograma detalhado
Para não perder os prazos, confira as datas principais:
- 14 a 25 de abril: Solicitação de isenção e justificativa de ausência;
- 12 de maio: Resultado dos pedidos de isenção e justificativas;
- 12 a 16 de maio: Período para interpor recursos;
- 22 de maio: Divulgação do resultado dos recursos;
- Data a definir: Início das inscrições oficiais no Enem 2025.
O Ministério da Educação (MEC) ainda publicará um edital específico com as datas e regras para as inscrições.
Enem abre portas para o ensino superior
Instituído em 1998, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio. Embora não obrigatório, o exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior público e privado no Brasil.
Além disso, as notas podem ser usadas em programas do governo federal, como:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
- Programa Universidade para Todos (ProUni);
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O desempenho também é aceito por diversas universidades em Portugal que mantêm convênio com o Inep. Assim, o estudante brasileiro pode utilizar os resultados do exame para estudar no exterior.
Por fim, vale lembrar que o Enem também é aplicado a pessoas privadas de liberdade, em datas específicas.
