Foto: Agência de Minas
A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) abriu as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025. Até o dia 31 de julho, interessados poderão enviar seus projetos. A premiação destaca iniciativas que reforcem a cidadania fiscal, incentivem o uso consciente dos tributos e ampliem a transparência nas contas públicas.
Quem pode participar
As inscrições estão abertas a escolas, cidadãos, instituições públicas ou privadas, empresas e veículos de imprensa. Para concorrer, é necessário apresentar ações voltadas à educação fiscal e ao acompanhamento dos recursos públicos.
Além disso, o processo é totalmente online e pode ser acessado neste link. Dessa forma, a participação se torna ainda mais acessível e democrática.
Apoio de Minas amplia o impacto da premiação
O Governo de Minas, por meio das secretarias de Fazenda (SEF/MG) e Educação (SEE/MG), apoia oficialmente a iniciativa. Assim, fortalece o engajamento de escolas e órgãos públicos em todo o estado.
Historicamente, Minas Gerais apresenta forte presença entre os premiados. Isso demonstra o compromisso estadual com a educação cidadã.
Minas se destaca no cenário nacional
Conforme explica o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, o estado já venceu seis edições do prêmio. Além disso, projetos mineiros conquistaram segundas e terceiras colocações ao longo dos anos.
Esse desempenho está diretamente ligado ao Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe), em atividade há mais de duas décadas. Com isso, técnicos da Divisão de Educação Fiscal (DEF) e representantes regionais orientam escolas e prefeituras na criação de projetos consistentes.
Como apoio complementar, a SEF/MG distribui gratuitamente material didático. Isso permite que os professores trabalhem temas como orçamento público, arrecadação e cidadania fiscal com mais profundidade.
Categorias, etapas e valores
A edição de 2025 contempla quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A fase classificatória terá início em 17 de outubro. Em seguida, os vencedores serão anunciados até novembro.
A comissão julgadora vai selecionar quatro finalistas na categoria Escolas e três em cada uma das demais. Os prêmios variam entre R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 7 mil. Ao todo, a iniciativa já beneficiou 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 600 mil em recursos.
Portanto, o impacto social do prêmio é significativo.
Parcerias nacionais fortalecem a proposta
Além do suporte estadual, o prêmio conta com parcerias estratégicas. O Ministério da Educação (MEC), a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT-66), vinculado ao Confaz, contribuem com sua estrutura e alcance.
Com isso, o prêmio vai além da premiação. Ele estimula o desenvolvimento de aplicativos, reportagens e ações de controle social, fomentando o debate sobre o uso consciente dos recursos públicos.
Por fim, os interessados podem acessar o regulamento completo por meio deste link.
