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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Cataguases. O órgão acusa o gestor de crime de responsabilidade por não responder à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Em 2024, a Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec) exigiu que a prefeitura contratasse um profissional para elaborar o projeto de reconstrução da ponte Sinimbu. Interditada desde 2020, após uma enchente comprometer sua estrutura, a ponte é essencial para cerca de 5 mil moradores de comunidades rurais.
Um mês depois, a DPMG enviou um ofício ao prefeito e deu cinco dias para que ele informasse se havia feito a contratação. Essa resposta era essencial para liberar R$ 2 milhões para a obra. No entanto, segundo a Procuradoria de Justiça, o prefeito ignorou a solicitação intencionalmente.
“O denunciado, mesmo tomando conhecimento da solicitação da DPMG, permaneceu em silêncio. Ele se omitiu em relação à segurança da população local, trazendo enorme prejuízo aos moradores das localidades atendidas pela ponte”, afirmou o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho.
Com a aceitação da denúncia, o prefeito agora responderá ao processo judicial.
