Foto: PJF/Divulgação
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou uma operação para fiscalizar postos de combustíveis e distribuidoras de gás na cidade. A ação envolveu a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), o Procon, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo foi garantir que os estabelecimentos seguissem as normas municipais, ambientais e de defesa do consumidor.
Durante a operação, as equipes vistoriaram dez locais e identificaram irregularidades em dois deles. Um estabelecimento operava com o alvará vencido, enquanto o outro não exibia o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por esse motivo, os fiscais aplicaram autos de infração. Além disso, nove locais receberam notificações para corrigir problemas, como a vedação inadequada de caixas d’água, publicidade irregular e falhas no escoamento de águas pluviais.
Além disso, os agentes verificaram a exibição da tabela de preços, os cartazes sobre os direitos do consumidor e as condições de pagamento. O Corpo de Bombeiros confirmou que o Auto de Vistoria (AVCB) estava regular e que os equipamentos de combate a incêndio estavam em conformidade. A ANP, por sua vez, analisou os combustíveis e confirmou que todos atendiam aos padrões exigidos. Assim, não houve registros de irregularidades no abastecimento.
