Agência Câmara dos Deputados
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou nesta segunda-feira (24 de Março) uma nova resolução sobre o uso de celulares e dispositivos digitais em escolas. As diretrizes buscam integrar a tecnologia ao ensino sem comprometer a saúde mental dos estudantes.
A nova norma permite o uso de celulares no ensino fundamental e médio, mas apenas para fins pedagógicos. Os professores devem sempre mediar essa utilização. Fora desse contexto, o uso continua proibido, inclusive durante os intervalos. Contudo, alunos que necessitam dos dispositivos para acessibilidade terão autorização especial.
Cada escola pode definir regras próprias para o porte e armazenamento dos aparelhos. Já na educação infantil, a recomendação do CNE é evitar o uso de telas, exceto em situações excepcionais e com a presença de um professor.
Prioridade à saúde mental e ao bem-estar dos estudantes
Além de regular o uso de dispositivos, o CNE incentiva escolas a criarem um ambiente mais acolhedor. As instituições devem oferecer capacitações para que professores e gestores consigam identificar sinais de sofrimento emocional nos alunos.
O documento também destaca a necessidade de formação contínua para os profissionais da educação. Dessa forma, os dispositivos digitais serão utilizados de maneira estratégica e segura dentro do ambiente escolar.
Iniciativas do governo para o uso responsável dos celulares
A resolução integra a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), criada pelo Ministério da Educação (MEC). Esse programa incentiva o uso da tecnologia para fortalecer o ensino e a cidadania digital. Ao mesmo tempo, protege a saúde mental, física e emocional dos estudantes.
Neste mês, o governo federal também lançou o guia “Crianças, Adolescentes e Telas”. O material oferece recomendações para famílias e educadores sobre o uso equilibrado da tecnologia. A publicação pretende criar um ambiente digital mais seguro para crianças e jovens.